FGCoop funcionará em breve

Normativos do Banco Central garantem a operacionalidade do Fundo

Brasília (6/3) – Mais um passo foi dado para que o Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) comece efetivamente a funcionar, e a expectativa é de que isso ocorra em breve. O Banco Central do Brasil divulgou no dia 06/03/2014 a Circular 3.700 (link) e a Carta Circular 3.636 (link) que tratam de questões relativas ao FGCoop. A primeira delas dispõe sobre a apuração e o recolhimento das contribuições das instituições associadas ao Fundo. Já a segunda divulga especificamente a base de cálculo das contribuições ordinárias ao FGCoop.

A partir desses normativos, fica estabelecida a obrigatoriedade, por parte das instituições financeiras associadas ao Fundo, de apuração dos valores das contribuições mensais ordinárias com base nos saldos de determinadas contas Cosif no último dia de cada mês. Ao mesmo tempo, elas terão de encaminhar o respectivo demonstrativo de cálculo ao FGCoop até o dia 20 do mês seguinte e efetuar o recolhimento até o dia 25, também do mês subsequente. O primeiro recolhimento deverá ser efetuado em abril de 2014, com base no saldo apurado em 31 de março.

Clique FGCoop

Funcionamento – Com a publicação de tais circulares, o FGCoop está apto a iniciar suas atividades, restando apenas a obtenção do seu CNPJ junto à Receita Federal do Brasil, passo que está próximo de ser finalizado.

Informações – Para dirimir eventuais dúvidas sobre os novos normativos e suas regras, o Sistema OCB elaborou uma cartilha com orientações sobre o funcionamento do FGCoop – que pode ser acessada aqui.

FGCoop – Seu grande objetivo é ser um fundo único para o cooperativismo de crédito brasileiro, dando mais solidez ao setor, evidenciando para toda a sociedade a credibilidade que as cooperativas de crédito têm e efetivamente merecem.

Números – No Brasil, atuam 1.151 cooperativas de crédito, reunindo 6,5 milhões de associados, com a geração de 40 mil empregos diretos. Juntas, elas exercem um papel fundamental na inclusão financeira da população brasileira.

Fonte: OCB

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