O governador Tarso Genro assinou os dois decretos que instituem e regulamentam o Programa Gaúcho de Microcrédito, criado para atender às demandas dos micro e pequenos empreendedores, sejam eles formais ou informais. A regulamentação, que deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 18, abre caminho para o credenciamento de instituições e cooperativas de crédito singulares e prefeituras municipais junto ao Programa para atuar na rede para intermediação do crédito junto aos tomadores finais.
Os recursos serão oriundos do Banrisul e do BNDES e garantidos pelo Fundo de Apoio à Micro e Pequena Empresa, que está sendo capitalizado com novos aportes do Executivo. As taxas de juros, conforme o valor sacado e a modalidade de empréstimo oscilarão entre 1,49% e 3,49%, as mais baixas do mercado.
O Programa Gaúcho de Microcrédito criará oportunidades de crescimento para os pequenos e microempreendedores e para o Estado como um todo, podendo oferecer, nos próximos quatro anos, cerca de R$ 2 bilhões em créditos. Ainda durante este ano, estima-se que o Programa deverá oferecer cerca de R$ 200 milhões em créditos.
O governador Tarso Genro classificou o Programa como a maior rede de microcrédito do País. Já o secretário da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa Maurício Dziedricki, ressaltou que, “junto com a economia solidária, a política do Governo gaúcho eleva a participação da pequena e da microempresa como um vetor de crescimento da economia”. Para ele, a política de microcrédito será uma das ações que farão o Rio Grande voltar a ser “uma terra de oportunidades”.
O primeiro decreto institui e regulamenta o Programa Gaúcho de Microcrédito e o segundo altera o Decreto-lei 36.495, que institui o Fundo de Apoio à Microempresa, ao Microprodutor Rural e à Empresa de Pequeno Porte (Funamep), instrumento que, remodelado e incrementado, será o garantidor das operações do novo microcrédito gaúcho.
Presença do Banrisul
Concebido para atender na primeira etapa de funcionamento mais de um milhão de gaúchos que operam na informalidade do mercado empreendedor, o sistema será operado por meio do Banrisul em parceria com instituições de microcrédito. Estes, por sua vez, terão na ponta do atendimento os agentes comunitários de crédito, chamados pelo programa gaúcho de Agentes de Oportunidades. O sistema é autossustentável, não visa lucro, e contará com recursos próprios do Banrisul e do BNDES.